Política de Privacidade

Última atualização: 07 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Carlos Carapinha – Bacalhau e Marisco, Lda., proprietária da marca MarPeixe, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.marpeixe.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Carlos Carapinha – Bacalhau e Marisco, Lda.

Morada:
Rua Principal, 92
3840-126 Covão do Lobo
Portugal

NIF: 504542079

Telefone:
(+351) 234 782 185

E-mail:
geral@marpeixe.pt

2. Que dados pessoais recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Nome
Morada
Código Postal
Localidade
Número de telefone
Endereço de e-mail
Número de Identificação Fiscal (quando necessário para faturação)
Dados relativos às encomendas
Histórico de compras
Dados de navegação através de cookies

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas;
Emissão de documentos fiscais;
Entrega dos produtos;
Comunicação com os clientes;
Resposta a pedidos de informação;
Gestão da conta de cliente;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhoria da experiência de utilização do website;
Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

Execução de contrato;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da empresa;
Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

Empresas transportadoras;
Prestadores de serviços informáticos;
Entidades responsáveis pelos pagamentos;
Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

A Carlos Carapinha – Bacalhau e Marisco, Lda. não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existirem obrigações legais que imponham a sua conservação.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos deverá contactar:

geral@marpeixe.pt

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma segurança absoluta.

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e otimizar os seus serviços.

Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.

10. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para páginas externas. A Carlos Carapinha – Bacalhau e Marisco, Lda. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade nem pelos conteúdos desses websites.